Apoios aos incêndios 2024 quase todos resolvidos
Apoios aos incêndios 2024 quase todos resolvidos
Apoios aos incêndios 2024 quase todos resolvidos é a garantia deixada esta quarta-feira pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, durante uma audição parlamentar. O governante assegurou que os mecanismos financeiros destinados às vítimas dos fogos rurais de 2024 estão “praticamente fechados”, faltando apenas algumas situações em litígio quanto aos montantes reclamados.
Pagamentos a agricultores, habitações e empresas
De acordo com Castro Almeida, dos apoios dirigidos aos agricultores para prejuízos até 6 000 euros, foram aprovadas 5 075 candidaturas, com apenas 30 por concluir devido a divergências nos valores. Na componente de habitação permanente, contam-se 75 pedidos de indemnização, existindo três contratos ainda por assinar «por falta de resposta da parte privada». Já no capítulo das fábricas e negócios, receberam-se 50 solicitações, restando três casos de empresas seguradas; dois deverão ser encerrados até ao final da semana, ficando um único pendente.
Litígios explicam processos ainda em aberto
Perante os deputados, o ministro sublinhou que «quando faltam um ou dois processos num universo de milhares não se trata de negligência dos serviços», mas sim de contestações que exigem análise detalhada. A tutela volta assim a frisar a prontidão da administração em concluir os processos, cuja complexidade aumenta sempre que há seguros ou divergências contabilísticas envolvidas.
Incêndios consumiram mais de 136 mil hectares
Os incêndios rurais de 2024 devastaram 136 424 hectares, sobretudo em setembro, levando o Conselho de Ministros a aprovar um diploma específico que definiu o perímetro territorial dos apoios. O documento abrangeu mais de 60 municípios elegíveis para submeter pedidos de compensação.
Imagem: Internet
No balanço apresentado hoje, Castro Almeida reforçou que o Governo continuará a monitorizar a execução financeira e a acompanhar os casos remanescentes «até ao último euro».
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Crédito da imagem: PPulse
Fonte: PPulse