Candidato do Chega investigado por usurpação em Arcos

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Candidato do Chega investigado por usurpação em Arcos

Candidato do Chega investigado por usurpação em Arcos é a expressão que domina o processo que o Ministério Público abriu contra Luís da Rocha, cabeça-de-lista do Chega à Câmara de Arcos de Valdevez. O inquérito incide na alegada apropriação do Caminho Municipal 1293 e em danos simples, após queixa apresentada, em Maio, pela Junta de Freguesia de Couto.

Queixa da Junta motiva inquérito

A Junta de Couto acusa o arquitecto de 50 anos de ter ocupado o referido caminho público, contíguo à moradia que construiu. Em consequência, o Ministério Público considera a hipótese de usurpação de coisa imóvel, ilícito previsto no Código Penal português.

Defesa aponta perseguição política

Contactado pela agência Lusa, Luís da Rocha classificou o processo como “mera perseguição política”. O candidato garante possuir certidões de registo que provam que “não existe caminho público”, apenas duas parcelas que lhe pertencem. Acrescentou ainda que as condutas de saneamento foram instaladas pela autarquia e pela Junta “sem autorização”, facto que, segundo afirma, inverte a alegada usurpação.

Requerimentos e vistoria

Em 24 de Junho, o candidato entregou na câmara um requerimento exigindo a remoção da tubagem de saneamento sob pena de ação judicial, concedendo trinta dias de prazo. Pouco depois, vedou o acesso ao Caminho Municipal 1293, onde se encontram as infra-estruturas básicas executadas pela autarquia com acompanhamento da Junta de Couto. Perante o impasse, o município criou uma comissão de vistoria para avaliar o local.

Cenário político local

Além de Luís da Rocha (Chega), concorrem às autárquicas de 12 de Outubro o actual presidente, Olegário Gonçalves (PSD), João Braga Simões (PS), Augusto Osório (CDS-PP) e Ricardo Jorge Coelho (CDU). O executivo municipal é hoje composto por cinco eleitos do PSD e dois do PS.

Para mais análises sobre o contexto autárquico, consulte a nossa secção de Política e acompanhe as próximas atualizações.

Crédito da imagem: Agência Lusa
Fonte: Agência Lusa

Vinicius Balbino
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Sou jornalista independente, dedicado a produzir informações claras, precisas e relevantes, sempre com olhar crítico e compromisso profissional com a verdade.

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