Parlamentares dos partidos PSD, Chega, PS e CDS declararam-se favoráveis à realização de um teste de votação eletrônica destinado a cidadãos portugueses que vivem no exterior. O consenso surgiu após audiência conjunta de duas comissões da Assembleia da República com o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).
O pedido partiu do presidente do CCP, Flávio Martins, que alertou para o elevado índice de abstenção esperado nas eleições presidenciais de janeiro. De acordo com a legislação em vigor, nessas eleições o voto do emigrante só pode ser presencial, o que inviabiliza a aplicação imediata do projeto-piloto.
Segundo Martins, o ensaio não tem caráter vinculativo, mas servirá para aferir a segurança e a eficácia do modelo eletrônico. “A experiência permitirá avaliar a confiabilidade de todo o processo”, explicou, frisando que não se trata de solução definitiva, mas de uma etapa de teste indispensável.
Durante a sessão, Hugo Carneiro (PSD) afirmou que discutir o voto eletrônico “é inevitável” diante das limitações do voto postal e das longas distâncias percorridas pelos eleitores. Para ele, ao menos um teste “parece razoável”, ainda que o resultado possa revelar ineficiências.
Ricardo Reis (Chega) classificou a proposta como “um projeto-piloto que faz todo sentido”. Já João Almeida (CDS) reconheceu ter “muitas reservas” quanto ao voto digital, mas nenhuma objeção ao ensaio. Pelo PS, Pedro Vaz defendeu a abertura de mesas de votação fora dos consulados, utilizando consulados honorários e associações, quando permitido em lei, para reduzir dificuldades de participação.
Representantes do CCP destacaram problemas já conhecidos. Vasco Abreu lembrou que, em seu país de residência, somente três votos enviados por correio chegaram a Portugal, embora haja 25 mil eleitores registados. Paulo Marques acrescentou que várias nações adotam o voto eletrônico, sugerindo que Portugal se inspire nessas experiências.
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O conselho também propôs que, onde o serviço postal não ofereça garantias, as missões diplomáticas assumam o transporte das cédulas, ideia que não recebeu resposta imediata dos deputados. Outra demanda foi o aumento do número de parlamentares que representam os círculos da emigração: atualmente, pouco mais de um milhão e meio de eleitores contam com apenas quatro deputados.
Quanto à apuração dos votos por correspondência, Flávio Martins defendeu que o procedimento ocorra nos consulados, uma vez que estes representam oficialmente o Estado português. Para assegurar a integridade do voto online, ele enfatizou a necessidade de usar a Chave Móvel Digital, recurso pouco difundido entre os emigrantes, o que exigiria campanhas de divulgação mais intensas.
Sem prazo definido para implementação, o teste de voto eletrônico depende agora de iniciativa legislativa que viabilize a experiência antes de futuras eleições.
Com informações de Portugal Pulse
