GNR apreende artigos contrafeitos e droga em Vilamoura
GNR apreende artigos contrafeitos e droga em Vilamoura, numa operação realizada em 24 de setembro pela Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal de Faro. A fiscalização a vários estabelecimentos comerciais resultou na apreensão de 174 peças contrafeitas, 857 mililitros de tabaco líquido sem estampilha fiscal e dez doses individuais de canábis.
Detalhes da operação e valores apreendidos
Durante a ação, os militares detetaram a venda de marcas falsificadas, produtos de tabaco eletrónico sem selos de imposto e substâncias ilícitas. Um homem de 50 anos foi identificado e constituído arguido pelos crimes de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, bem como por tráfico de estupefacientes. Paralelamente, foi levantado um auto de contraordenação aduaneira por introdução irregular no consumo.
No total, a Guarda apreendeu 25 saquetas de canábis, correspondentes a 25 gramas (dez doses), 69 mililitros de líquido para dispositivos eletrónicos contendo THC e 788 mililitros de tabaco líquido sem estampilha. O valor comercial dos bens confiscados ascende a 5.614 euros, enquanto o prejuízo fiscal para o Estado foi calculado em mais de 1.290 euros.
Combate à fraude e à economia paralela
A GNR sublinha que a comercialização de tabaco deve obedecer às regras de selagem previstas no Código dos Impostos Especiais de Consumo. Segundo a força de segurança, a Unidade de Ação Fiscal continuará a atuar de forma preventiva contra ilícitos que incentivam práticas de fraude e evasão fiscal, protegendo a receita pública e o comércio legal.
Imagem: Internet
No encerramento da nota, a GNR reforça o compromisso de intensificar as inspeções a circuitos marginais de comercialização, de forma a salvaguardar a concorrência leal e a saúde pública.
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Crédito da imagem: GNR
Fonte: GNR
