GNR apreende artigos contrafeitos em Vilamoura e droga
GNR apreende artigos contrafeitos em Vilamoura e droga durante uma operação de fiscalização que travou um prejuízo fiscal estimado em mais de 1.290 euros, confirmou a força de segurança.
GNR apreende artigos contrafeitos em Vilamoura e droga
A Guarda Nacional Republicana detalhou que a ação decorreu na quarta-feira em estabelecimentos comerciais de Vilamoura, concelho de Loulé. Os militares da Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Faro, confiscaram 174 produtos contrafeitos, 857 mililitros de tabaco líquido sem estampilha fiscal e 10 doses individuais de canábis.
Segundo o comunicado, o valor total dos bens apreendidos ascende a 5.614 euros. Caso fossem introduzidos no mercado, provocariam ao erário público um défice superior a 1.290 euros em impostos não cobrados.
Um homem de 50 anos foi identificado no local. Sobre ele recaiu um auto de notícia pelos crimes de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, bem como tráfico de estupefacientes. Paralelamente, foi elaborado um auto de contraordenação aduaneira por introdução irregular no consumo.
O auto de notícia, documento que descreve de forma pormenorizada a infração detetada, será remetido ao Ministério Público para prosseguimento dos procedimentos legais.
Imagem: Internet
Esta apreensão insere-se nas ações regulares da GNR para combater o comércio ilícito e proteger as receitas fiscais do Estado, sobretudo em zonas balneares com forte afluência turística onde a procura por produtos de marca é elevada.
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Crédito da imagem: Observador/Lusa
Fonte: Observador/Lusa
