Lei da imigração: PSD e Chega negociam ajustes finais
Lei da imigração: PSD e Chega negociam ajustes finais domina a agenda parlamentar depois de os dois partidos criarem um grupo conjunto destinado a concluir a revisão da legislação, devolvida pelo Tribunal Constitucional em Agosto.
Diálogo considerado “normal” pelo PSD
À saída de uma reunião na Assembleia da República, Hugo Soares afirmou que é “muito normal” o PSD conversar com o Chega, partido que votou favoravelmente o diploma na votação final de Julho. O líder parlamentar social-democrata recordou que, em fase de comissão, “os vários grupos discutem o articulado” para garantir a aprovação do texto.
Objectivo: corrigir inconstitucionalidades
O projecto original foi travado em 8 de Agosto, quando o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais cinco normas, sobretudo sobre reagrupamento familiar. A nova proposta, apresentada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, mantém o período mínimo de dois anos de residência para pedir reunião familiar, mas prevê excepções, incluindo para cônjuges.
Lei para “fechar portas abertas”
Hugo Soares defendeu que Portugal “precisa urgentemente” de uma lei que regule a entrada de estrangeiros “de forma responsável e humana”, pondo fim a uma alegada política de “porta aberta” que, diz, perdurou vários anos. O dirigente garante que as alterações respeitam a Constituição e espera que o diploma fique pronto para votação em plenário já na próxima terça-feira.
Parceiro preferencial? “O povo português”
Questionado sobre uma eventual preferência entre Chega ou PS, o deputado respondeu que o parceiro do PSD “é o povo português”. Apesar disso, reiterou disponibilidade para dialogar com todas as bancadas, incluindo os socialistas, desde que partilhem “a visão de melhorar a vida concreta dos portugueses”.
Imagem: Internet
Calendário apertado
O grupo de trabalho PSD-Chega pretende finalizar redação até ao início da próxima semana, permitindo a votação geral, de comissão e final global num só dia. O diploma precisa apenas de maioria simples para passar, uma vez que não altera normas constitucionais.
Com o debate a intensificar-se, continua em aberto o posicionamento de IL, CDS-PP e restantes partidos, que poderão influenciar a margem de aprovação.
No encerramento da discussão parlamentar, ficará patente se a nova versão da lei da imigração responde às críticas constitucionais e às expectativas de controlo eficaz das fronteiras. Acompanhe todas as actualizações na secção de Política.
Crédito da imagem: PPulse
Fonte: PPulse
