Lei dos estrangeiros: Chega quer travar reunificação

Date:

Lei dos estrangeiros: Chega quer travar reunificação

Lei dos estrangeiros volta a gerar polémica no Parlamento: o Chega anunciou que não aceitará a proposta governamental e apresentará alterações para restringir a reunificação familiar.

Ventura contesta exclusões e exige reforço das fronteiras

Em conferência de imprensa, André Ventura criticou o Executivo por, alegadamente, «não manter a linha» na defesa das fronteiras, expulsão de imigrantes e controlo da reunificação familiar. Segundo o deputado, «o país não pode continuar a aceitar pessoas indiscriminadamente» e, por isso, o partido prepara emendas que limitem quem pode juntar-se a familiares já residentes em Portugal.

Chega reclama voz no processo legislativo

Ventura acusou ainda o Governo de «atitude arrogante» por não ter consultado o partido durante a elaboração da nova lei dos estrangeiros. «Disseram que coordenaram connosco, mas é falso», afirmou, sublinhando que o Chega tem influência decisiva numa legislatura sem maioria absoluta.

Impacto nas negociações futuras

O líder do Chega alertou que a condução deste dossiê «não é bom prenúncio» para as conversações sobre o Orçamento do Estado para 2026. Ventura assegura que o partido está disponível para negociar «desde que sejamos respeitados» e lembrou que «há sempre o Partido Socialista» se o Governo preferir outra via.

Próximos passos no hemiciclo

A Assembleia da República votará, na próxima terça-feira, em plenário, a generalidade e especialidade das alterações introduzidas após o Tribunal Constitucional ter chumbado a versão anterior. O Executivo, liderado pelo ministro António Leitão Amaro, manteve o requisito de dois anos de residência válida para a reunificação, mas contemplou exceções para cônjuges e outras situações específicas.

Para contextualizar o debate europeu sobre fluxos migratórios, consulte dados actualizados da Eurostat, organismo reconhecido pela sua fiabilidade estatística.

O desfecho desta votação poderá redefinir a política de imigração portuguesa. Para acompanhar todos os desenvolvimentos da política nacional, visite a nossa secção de Política e mantenha-se informado.

Crédito da imagem: PPulse
Fonte: PPulse

Vinicius Balbino
Vinicius Balbinohttps://r4news.pt
Sou jornalista independente, dedicado a produzir informações claras, precisas e relevantes, sempre com olhar crítico e compromisso profissional com a verdade.

Share post:

Popular

More like this
Related

Ministra reforça que revisão da legislação trabalhista “não pode se arrastar indefinidamente”

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, afirmou que o Governo pretende esgotar todas as possibilidades...

Deputados apoiam teste de voto eletrônico solicitado por emigrantes portugueses

Parlamentares dos partidos PSD, Chega, PS e CDS declararam-se favoráveis à realização de um teste de votação eletrônica destinado a cidadãos...

Federação da República Checa demite Ivan Hasek após revés nas Ilhas Faroé

A Associação de Futebol da República Checa (FACR) anunciou nesta segunda-feira (data do anúncio não especificada) a demissão imediata do técnico...

Comissão aprova mudança em incentivo fiscal do IRC para aumentos salariais

A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública aprovou, nesta terça-feira, a proposta do Governo que altera o artigo 19-B do Estatuto...