Mariana Mortágua poderá retomar o mandato de deputada na Assembleia da República a partir de 23 de outubro. O regresso torna-se possível após ela ter recorrido ao Estatuto dos Deputados, que autoriza a suspensão por “motivos familiares, pessoais, profissionais ou académicos substanciais”, estabelecendo que a substituição “não pode verificar-se por período inferior a 30 dias”.
Em 22 de setembro, a parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) solicitou afastamento de 30 dias do cargo. Durante esse intervalo, o lugar foi ocupado por Andreia Galvão, também dirigente bloquista, garantindo presença da bancada nas sessões plenárias.
O pedido de licença coincidiu com a participação de Mortágua em uma flotilha internacional destinada a levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza. A iniciativa, porém, não se concretizou, pois a deputada e outros três cidadãos portugueses foram detidos por autoridades israelenses antes de alcançarem o território palestino.
Na ocasião, a líder do BE explicou que esperava concluir a missão em prazo menor, mas, diante da “imprevisibilidade das condições de navegação”, optou pela suspensão do mandato para assegurar representação do partido no Parlamento enquanto estivesse fora do país.
Essa ausência também se refletiu na campanha das eleições autárquicas. Na primeira semana de atividades, o partido contou com a participação de outras figuras de destaque, como Marisa Matias, Fabian Figueiredo e Joana Mortágua, que assumiram compromissos públicos e actos de rua.
Imagem: Imagem ilustrativa
Mortágua regressou a Portugal em 5 de outubro, depois de liberada pelas autoridades israelenses, e juntou-se à campanha dois dias mais tarde. Assim, completa o período mínimo de 30 dias fora do Parlamento e está autorizada a reassumir o lugar no próximo dia 23.
Nas legislativas de 18 de maio, o Bloco de Esquerda elegeu apenas Mariana Mortágua para a Assembleia da República, o que faz dela a única deputada da legenda na atual composição parlamentar.
Com informações de Portugal Pulse
