Nascimentos múltiplos caem para 6,8% nos tratamentos ART
Nascimentos múltiplos caem para 6,8% nos tratamentos ART em Portugal, segundo o relatório anual do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) entregue à Comissão de Saúde da Assembleia da República.
Nascimentos múltiplos caem para 6,8% nos tratamentos ART
O documento do CNPMA evidencia que a taxa de partos múltiplos associada às técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) desceu de 7,9 % em 2020 para 7,4 % em 2021, fixando-se em 6,8 % em 2022. A redução é considerada um dos principais indicadores de qualidade dos tratamentos, pois contribui para diminuir prematuridades, complicações neonatais e custos para o sistema de saúde.
Em 2022 foram realizados quase 16 000 tratamentos de PMA, um aumento de 8 % face a 2021. Destes procedimentos, 29,7 % ocorreram em centros públicos, percentagem que o presidente do CNPMA, Carlos Calhaz Jorge, classificou como “motivo de preocupação” por defender o serviço público. Apenas 3 % dos ciclos que necessitaram de gâmetas de dador ocorreram no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Entre os novos beneficiários previstos pela lei — casais femininos e mulheres solteiras — apenas 1 % dos tratamentos foi efectuado no SNS. No total, nasceram 3 673 crianças através de técnicas de PMA, o que correspondeu a 4,4 % de todos os bebés registados em Portugal em 2022, contra 4,1 % no ano anterior e 2,5 % em 2013, quando começou a actual série estatística.
Durante a audição parlamentar, Calhaz Jorge insistiu na criação de um estatuto próprio para o CNPMA. A estrutura, criada há 18 anos, continua sem quadro jurídico e salarial adequado, apesar de duplicar o número de centros acompanhados (de 15 para 29) e de enfrentar “maior complexidade tecnológica e social”.
Imagem: Internet
O responsável sublinhou que não pretende um organismo “grande ou complexo”, mas sim autonomia e equipa ajustada às funções, mantendo serviços de apoio comum, como contabilidade e sistemas de informação, sob tutela da Assembleia. O apelo é coerente com recomendações de entidades internacionais, como a Organização Mundial da Saúde, que defendem estruturas de governance robustas para garantir segurança e eficácia nas técnicas de reprodução assistida.
Numa altura em que os resultados clínicos mostram progressos, o presidente do CNPMA alertou para “risco iminente de incumprimento” das obrigações se não houver reforço de meios humanos e legais.
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Crédito da imagem: CNPMA
Fonte: PPulse
