Nova lei dos estrangeiros avança sem contributo do PS
Nova lei dos estrangeiros avança sem contributo do PS. O Partido Socialista (PS) denunciou hoje que não foi consultado durante a elaboração da proposta que altera a Lei dos Estrangeiros, texto entregue de manhã na Assembleia da República.
PS exige debate alargado
À saída da conferência de líderes parlamentares, o líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, afirmou que «o Governo decidiu excluir o PS deste debate, algo lamentável para o país». O deputado sublinhou que o partido «sempre manifestou disponibilidade para participar», mas só tomou conhecimento do articulado quando este deu entrada no Parlamento.
Brilhante Dias adiantou que a bancada socialista irá agora analisar o documento e ponderar a apresentação de alterações. «Temos até sexta-feira para formalizar propostas de emenda», precisou, remetendo qualquer comentário de mérito para depois da leitura integral do diploma.
Principais pontos da proposta
O projecto, subscrito pelo PSD e pelo CDS-PP, mantém o requisito de residência legal de dois anos para a reagrupação familiar, mas contempla excepções, nomeadamente para cônjuges. Segundo o vice-presidente da bancada social–democrata, António Rodrigues, o texto «acomoda as observações dos tribunais sem pôr em causa os princípios de rigor e controlo da imigração».
A iniciativa deverá ser discutida em plenário na próxima semana. A calendarização, acessível no site do Parlamento, confirma que os partidos terão poucos dias para negociar eventuais consensos.
Imagem: Internet
Calendário apertado
Com as férias parlamentares à vista, a maioria que suporta o Governo pretende aprovar a nova lei dos estrangeiros ainda antes do verão. O PS, porém, defende «um debate mais profundo» e avisa que poderá apresentar propostas de alteração de última hora, o que pode atrasar a votação final global.
Para acompanhar todas as evoluções sobre esta e outras iniciativas legislativas, visite a nossa secção de Política e mantenha-se informado.
Crédito da imagem: PPulse
Fonte: PPulse
