Parlamento chumba profissão de bombeiro de desgaste rápido

Parlamento chumba profissão de bombeiro de desgaste rápido

Parlamento chumba profissão de bombeiro de desgaste rápido foi o desfecho da votação realizada hoje na Assembleia da República, onde projetos de lei do Chega, PCP e Bloco de Esquerda que pretendiam esse reconhecimento foram rejeitados na generalidade.

Direitos reforçados apesar do chumbo

Embora a classificação de profissão de desgaste rápido não tenha avançado, os deputados aprovaram uma iniciativa do PCP que amplia direitos e regalias dos bombeiros. Entre as medidas constam apoios financeiros para estudantes, dispensa de pagamento de custas judiciais e comparticipação em lares para profissionais com, pelo menos, 15 anos de serviço, estendendo-se a cônjuges e ascendentes de primeiro grau.

Como votaram os partidos

Os projetos de PCP e BE receberam votos contra de PSD, IL e CDS-PP; o PS optou pela abstenção, enquanto Chega, Livre, PCP, BE, PAN e JPP votaram a favor. Relativamente às propostas do Chega, o PS votou contra, ao passo que Livre e PCP se abstiveram.

Durante o mesmo período de votações, foram igualmente aprovadas resoluções do CDS-PP que recomendam ao Governo a criação de uma unidade de missão para reorganizar o setor operacional dos bombeiros e a simplificação da defesa da floresta contra incêndios. Todas as restantes propostas do Chega, incluindo o aumento de penas para incendiários e a proibição da comercialização de madeira ardida, foram chumbadas, tal como o projeto do PAN que previa pulseira eletrónica obrigatória para condenados por incêndio florestal.

Imagem: Lusa

Contexto legislativo

Na legislatura anterior, um diploma idêntico do PCP chegou a ser aprovado na generalidade, mas acabou arquivado com a dissolução do parlamento. De acordo com dados da Assembleia da República, a discussão sobre a valorização da carreira de bombeiro tem sido recorrente, sobretudo após épocas críticas de incêndios.

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Crédito da imagem: Assembleia da República
Fonte: Lusa