Processo disciplinar a médico no caso Mogadouro
IGAS conclui inquérito e aponta falhas no socorro
Processo disciplinar a médico no caso Mogadouro é a medida proposta pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) após encerrar o inquérito à morte de um homem de 84 anos, ocorrida a 2 de novembro de 2024 durante uma greve do INEM. O organismo concluiu que o regulador clínico do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Porto «não agiu com a diligência e o cuidado exigíveis» ao mobilizar uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação entre o serviço de urgência de Mogadouro e o Hospital de Bragança.
Atraso no CODU pode ter influenciado desfecho
De acordo com a nota da IGAS, o atraso na assistência telefónica prestada pelo CODU «pode ter influenciado de forma significativa o resultado final» depois de a vítima ter sofrido engasgamento. Entre 30 de outubro e 7 de novembro, período da paralisação dos técnicos de emergência, a Inspeção analisou 12 óbitos; em três deles, incluindo o de Mogadouro, foi identificada correlação com demora no socorro.
Reação do presidente do INEM
Falando hoje num workshop de reflexão sobre emergência pré-hospitalar, realizado no ISCSP-UL, o presidente do INEM, Sérgio Janeiro, sublinhou que «o dia foi excecionalmente atípico» e que o processo agora aberto «não constitui presunção de culpa». Janeiro garantiu que a investigação interna, «conduzida com rigor e imparcialidade», apurará eventuais responsabilidades individuais.
Próximos passos do processo
O procedimento disciplinar seguirá os trâmites previstos no Estatuto Disciplinar da Função Pública. O médico em causa terá oportunidade de se pronunciar e apresentar defesa antes de qualquer decisão definitiva. Segundo o portal oficial da IGAS, estes processos podem culminar em penas que vão de advertência escrita a demissão, consoante a gravidade das infrações.
Imagem: Internet
Ao concluir a investigação, a IGAS pretende também reforçar orientações sobre tempos de resposta do CODU e melhorar a articulação entre unidades hospitalares e meios de emergência diferenciada.
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Crédito da imagem: PPulse
Fonte: PPulse
