Taxa de IVA na habitação desce para 6%, diz Montenegro
Taxa de IVA na habitação vai cair para 6% em todo o país até 2029, anunciou o primeiro-ministro e líder do PSD, Luís Montenegro, durante a apresentação do candidato social-democrata à Câmara de Esposende.
Taxa de IVA na habitação desce para 6%, diz Montenegro
Montenegro sublinhou que a medida pretende “dar vantagens a todo o território”, incluindo grandes centros urbanos onde as rendas atingem valores considerados incomportáveis, como 2.300 euros mensais em Lisboa, Porto ou Península de Setúbal.
O governante reconheceu que “o mercado não tem oferta suficiente” para famílias com dois ou três filhos e lembrou que a escassez afeta profissionais essenciais — professores, médicos, enfermeiros, polícias e técnicos superiores — que não conseguem aceder a rendas moderadas.
“Queremos que cada zona do país beneficie de condições justas de habitação”, afirmou, defendendo que o restante território deve também retribuir a solidariedade que reclama das áreas metropolitanas: “Quem vive em Lisboa ou no Porto também precisa de educadoras na creche, professores na escola e médicos no hospital”.
O plano, explicou, contempla duas frentes. Para compra de casa, a redução do IVA aplica-se a imóveis até 648.000 euros. Para arrendamento, abrange rendas até 2.300 euros, mantendo a taxa mínima de 6% na construção e reabilitação.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, reagiu afirmando estar “surpreendido” com o valor de renda considerado pelo Governo, argumentando que “não reflete a realidade do país”.
Imagem: Lusa
Montenegro ripostou que o PSD “não esquece ninguém” e que a classe média urbana é decisiva para “o pulsar e o desenvolvimento” nacional. “Quem não perceber isto não sabe o que é Portugal”, concluiu.
Com a descida do imposto, o Executivo espera estimular a oferta e travar a escalada dos preços, reforçando o acesso à habitação para famílias e profissionais essenciais.
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Crédito da imagem: PSD
Fonte: Lusa
